· Folha de Rosto da Plataforma Brasil, devidamente assinada e carimbada pelo pesquisador responsável e Instituição Proponente;

· Projeto de Pesquisa de inteiro teor;

· Termo de Anuência Institucional Unidades de Saúde - caso a sua pesquisa seja realizada em alguma unidade da Secretaria Municipal de Saúde;

· Termo de Anuência Institucional Educação - caso a sua pesquisa seja realizada em alguma unidade da Secretaria Municipal de Educação, favor verificar a legislação na aba "Material para consulta". 

· Parecer de outro CEP, caso possua;

· Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), contendo os contatos (telefone e e-mail) do Orientador, do (s) Pesquisador (es) e do CEP/SMS-RJ;

· Pedido de Isenção de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

·Termo de Assentimento e Registro do Assentimento, caso sejam necessários;

· Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD);

· Cronograma (Coleta de dados iniciando dois (02) meses após a submissão do Projeto no CEP/SMS-RJ);

· Roteiro de coleta de dados/ Questionário;

· Orçamento detalhado;

· Declaração negativa de custos ou declaração informando fonte de financiamento;

· Currículo de todos os pesquisadores envolvidos no projeto de pesquisa.

Após aquisição da documentação acima, o pesquisador responsável deve realizar a submissão do projeto de pesquisa via Plataforma Brasil clicando aqui.