A Superintendência de Saúde Mental é a área técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro responsável por estabelecer diretrizes, articular ações e gerir o Programa de Desinstitucionalização e Serviços Residenciais Terapêuticos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que é organizada a partir de sete componentes: Atenção Primária, Atenção Psicossocial Estratégica, Atenção de Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção Hospitalar, Estratégias de Desinstitucionalização e Estratégias de Reabilitação Psicossocial.

A RAPS tem como finalidade a atenção à saúde para pessoas, chamadas de cliente, com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como diretrizes o respeito à liberdade, a promoção da autonomia e da cidadania, combate ao estigma/preconceito, reconhecimento dos condicionantes e determinantes sociais da saúde, garantia da equidade e a integralidade do cuidado. A prioridade da RAPS é a construção de uma rede de serviços substitutiva ao hospital psiquiátrico, garantindo atenção em saúde mental de base comunitária/territorial e a desinstitucionalização de pacientes longamente internados.

 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são unidades para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e/ou com transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas. Os CAPS oferecem atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional e atua em articulação com as demais unidades de Saúde e com outros setores (Educação, Assistência Social, etc.), sempre incluindo a família e a comunidade nas estratégias de cuidado.

 

O acesso aos CAPS pode ser feito por demanda espontânea, por intermédio de uma unidade de atenção primária ou especializada, por encaminhamento de uma emergência ou após uma internação clínica/psiquiátrica. Os CAPS funcionam de segunda a sexta, com atendimento das 8h às 17h. Os CAPS III tem funcionamento 24h, durante os sete dias da semana, oferecendo a possibilidade de acolhimento noturno para quem já é atendido, conforme avaliação da equipe.

 

A Prefeitura do Rio conta com 18 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 6 Centros de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) - dois deles com unidades de acolhimento adultos (UAA) - e 7 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), totalizando 31 unidades especializadas próprias. Outras 3 das redes estadual e federal completam a rede de 34 CAPS dentro do município do Rio de Janeiro.