Prefeitura fiscaliza 501 estabelecimentos na primeira semana da Fase 3A do Plano de Retomada

Publicado em 10/07/2020 - 18:33 | Atualizado
Comboios de órgãos operacionais conduzidos pela Vigilância Sanitária inspecionaram 315 bares e restaurantes que resultaram em 145 infrações e oito interdições. Foto: Divulgação/Vigilância Sanitária

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, fiscalizou na primeira semana da Fase 3-A do Plano de Retomada 501 estabelecimentos dos segmentos que voltaram a funcionar no último dia 2. As ações resultaram em 14 interdições e em 271 infrações, a maioria por aglomeração (132) e falta de higiene (120), seguida por funcionamento irregular (110). As inspeções foram realizadas em academias de ginástica, estúdios de tatuagem e depilação e comércios de alimentos, sendo que do total vistoriado 315 são bares e restaurantes, oito deles interditados. As equipes aplicaram 145 infrações, a maioria por  aglomeração (102) e falta de higiene (26). As demais foram por falta de licença sanitária e outras irregularidades.

As ações são feitas por comboios sanitários conduzidos pela Vigilância e integrados por equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda. Nesta primeira semana da retomada do comércio de alimentos, os fiscais fizeram três apreensões de produtos impróprios ao consumo. Quase 100 quilos foram de carne sem procedência e com validade vencida em um restaurante da Barra da Tijuca, outros 18 quilos foram em um restaurante da Tijuca e mais 15 quilos na noite desta quinta, 09/07, em um restaurante da Avenida Gilka Machado, 89 A, no Recreio. A Vigilância reforça a importância da participação dos empresários e da população em geral não só cumprindo as medidas de prevenção à Covid-19 como denunciando irregularidades à Central 1746.

– Apelamos à população para que cumpra as Regras de Ouro, porque estamos percebendo que ainda é necessário um comprometimento maior com o uso obrigatório da máscara facial, o distanciamento de 2 metros, e evitar aglomerações. A Vigilância Sanitária atua diariamente com fiscalizações e orientações a estabelecimentos comerciais e à população em geral, mas não é possível estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Então, nos ajude a fiscalizar também registrando qualquer irregularidade na Central 1746, para a gente poder direcionar a ação – diz Aline Borges, coordenadora de Alimentos da Vigilância Sanitária.

Números de toda a Operação Covid-19

Desde 19 de março, quando tiveram início as ações da Vigilância Sanitária para conferir as irregularidades referentes ao enfrentamento à Covid-19, foram feitas 5.505 inspeções, com 131 estabelecimentos interditados, resultando em 2.797 infrações aplicadas. Lidera o ranking de multas (771) o descumprimento ao Decreto do prefeito Marcelo Crivella, que estabelece, entre outros, os horários e as atividades que podem funcionar. Em seguida vem a falta de higiene (548), que inclui a ausência de dispensadores de álcool em gel, sabão líquido e de papel-toalha, e a aglomeração (451).

Sobre as máscaras, o seu uso se tornou obrigatório em 18 de abril, com ações de conscientização realizadas na cidade até 5 de maio, quando a Vigilância Sanitária iniciou a fiscalização com os comboios integrados pela Seop, GM e agentes do Controle Urbano, muitas delas com o reforço da PM. Entre as multas registradas nas ações que conferem o uso da proteção e contam desde o início de junho com a ativa participação da GM, 784 foram pela falta da máscara, sendo 587 aplicadas a pedestres e 197 a estabelecimentos comerciais.

Além das multas, as equipes fizeram mais de 3 mil advertências sobre esta irregularidade a pedestres que, com a aproximação dos agentes, colocam imediatamente a máscara para escapar da infração. Para populares, a multa é de R$ 107,00 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018, que criou o Código Sanitário do Município implantado em janeiro do ano passado.

– Vamos continuar reforçando as inspeções com ações educativas e de prevenção, essenciais para prosseguirmos com segurança o faseamento do Plano de Retomada – diz o engenheiro João Telles, coordenador de Engenharia da Vigilância Sanitária e à frente das operações diárias realizadas pelos comboios.