Secretarias de Fazenda do Município e do Estado lançam acordo para implantação de Programa Municipal de Educação Fiscal

As Secretarias de Fazenda do Município e do Estado lançaram, nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, um acordo de cooperação, mais um instrumento para a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal. A solenidade aconteceu durante evento que celebrou os 20 anos do programa estadual sobre o tema, promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, no auditório da Sefaz-RJ, no Centro. Francisco Otávio Florido Cardoso, Subsecretário de Gestão, representou a Secretaria Municipal de Fazenda ao lado de Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Fazenda, e Thompson Lemos, Subsecretário de Receitas, ambos do Estado.

Publicado recentemente no Diário Oficial do Estado, o acordo de cooperação facilitará as ações de desenvolvimento do Programa Municipal de Educação Fiscal em seu objetivo de sensibilizar o cidadão carioca para a importância da função socioeconômica dos tributos. Isso inclui capacitação dos servidores sobre o tema, fornecimento de estrutura logística para eventos e assessoria no campo didático pedagógico com especialistas de cada área trabalhada.

– Temos que conscientizar nossos cidadãos sobre a importância dos tributos desde cedo. Muitas vezes as pessoas pensam que o dinheiro público não tem dono. O dinheiro público é uma despesa de todos nós. Esse é um trabalho árduo de conscientização e eu parabenizo aqui todos os envolvidos nessa tarefa, destacou Francisco Otávio Florido Cardoso.

Em seguida, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho ressaltou a importância da formalização do acordo de cooperação com o Município.

– O mais importante é que as esferas de poder têm que conversar. Esse olhar para a complexidade das finanças é algo que a Educação Fiscal faz muito bem. Precisamos reforçar a participação das pessoas que demandam cidadania. É necessário fazer com que nossas crianças comecem a entender a importância de se ter um policial bem preparado e um professor estimulado. Tudo isso vem dos impostos, explicou o Secretário de Fazenda do Estado.

A implantação, acompanhamento e controle do acordo firmado serão realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda em parceria com a Coordenação do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ, apoiado pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro – EFAZ.

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18 de fevereiro de 2020

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