Prefeitura fiscaliza comércio nas praias e casas noturnas para coibir aglomerações neste feriadão

Ações integradas pela Seop já resultaram em 69 quiosques e ambulantes fiscalizados na orla da Zona Oeste durante o dia, e 28 estabelecimentos com denúncias de eventos à noite.

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), realiza diversas ações conjuntas para fiscalizar o comércio e coibir aglomerações neste feriadão pelo Dia da Independência. Desde a noite de sexta-feira, 4/9, a força-tarefa fiscalizou 28 estabelecimentos (bares, boates e casas de festa) com denúncias de eventos em operações noturnas coordenadas pela pasta, resultando em 14 multas por diversas irregularidades, incluindo descumprimento às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Já durante o dia, foram fiscalizados 69 quiosques e ambulantes na orla da Zona Oeste, no sábado, 5/9. A ação nas praias contempla ainda o estacionamento irregular, e continua neste domingo, 6/9, na região. Até às 12h deste domingo (6/9), já havia a interdição parcial de um quiosque na Prainha por manipulação de alimentos no local. O estabelecimento ainda foi multado por falta de condições higiênico-sanitárias.

A Coordenadoria de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda lembra que os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante. Nas ações nas praias, a equipe fiscalizou 62 barraqueiros de pontos fixos sendo 11 deles notificados pela oferta desautorizada de cadeiras, guarda-sóis e bebidas alcóolicas aos banhistas. A equipe também abordou 39 ambulantes não autorizados na orla, que foram orientados a desocuparem o logradouro público.

Os comboios contam com fiscais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Fazenda, Guarda Municipal e a Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques da Seop.

Ações noturnas – Somente entre a noite de sábado, 5/9, e a madrugada deste domingo, 6/9, foram fiscalizadas 12 denúncias de eventos não autorizados em Anchieta, Vila da Penha, Ilha do Governador, Engenhão, Campo Grande, Bangu, Padre Miguel, Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Curicica, com cinco multas aplicadas. Na Vila da Penha e Ilha do Governador, duas boates foram multadas por falta de alvará e alvará em desacordo. Um bar em Curicica também foi autuado por alvará desacordo, além de aglomeração. E uma boate no Recreio dos Bandeirantes recebeu multa por aglomeração.

Já entre a noite de sexta-feira, 4/9, e a madrugada de sábado, 5/9, foram fechados sete dos 16 estabelecimentos fiscalizados, com encerramento de um evento irregular e nove multas ao todo. No trânsito, foram 18 infrações, com seis veículos removidos. No Ponto Chic, em Padre Miguel, a Seop precisou do apoio da Polícia Militar para conter aglomeração por conta de evento não autorizado: o “Samba da Cabeça Branca”. O estabelecimento que promovia a festa foi autuado, e todo o comércio da região fechado para dispersar o público. No local, duas pessoas também foram multadas por não usarem máscara.

Desde quarta-feira, dia 2/9, foram fiscalizados 65 estabelecimentos e aplicadas 24 multas por diversas irregularidades, incluindo sanitárias, em ações noturnas integradas pela Seop. Os bairros visitados foram: Leblon, Barra da Tijuca, Bangu, Itanhangá, Olaria, Ilha do Governador, Vila da Penha, Cordovil, Madureira, Padre Miguel, Anchieta, Engenhão, Campo Grande, Recreio dos Bandeirantes e Curicica. Foram registradas ainda 45 infrações de trânsito, com 19 veículos removidos por estacionamento irregular no entorno desses estabelecimentos.

Praias – Durante o dia, as equipes percorreram, neste sábado, 5/9, a orla da Zona Oeste, onde fiscalizaram 61 quiosques. Destes, 20 receberam termo de visita da Vigilância Sanitária, que aplicou três infrações. Também foram fiscalizados oito ambulantes, com um multado, e apreendidas 58 garrafas de vidro com bebidas alcoólicas comercializadas por um barraqueiro. Além disso, sete veículos foram multados, e seis deles removidos por estacionamento irregular.

GUARDA MUNICIPAL

A Guarda Municipal mantém as ações de patrulhamento e de fiscalização das infrações sanitárias em toda a cidade, incluindo as praias que contam nos finais de semana com reforço de 81 agentes atuando na orla. * Os números de notificações do fim de semana serão consolidados na próxima atualização da estatística durante essa semana.*

Entre os dias 5 de junho e 3 de setembro, a Guarda Municipal registrou 6.476 multas sanitárias, sendo 5.200 (80,29%) foram pela falta do uso de máscaras e 334 por aglomeração em estabelecimentos e em via pública. Do total geral, 3.082 autuações foram aplicadas pelo Grupamento Especial de Praia e Marítimo, que atua no patrulhamento da faixa de areia. Os agentes também orientam a população sobre as regras de ouro, coíbem jogos, distribuem máscaras de proteção à população e já retiraram centenas de pessoas das praias durante a operação Blitz da Vida.