Coronavírus: Veja aqui as medidas adotadas pela Prefeitura neste domingo para conter a pandemia na cidade

– O serviço do BRT Transoeste ficará temporariamente suspenso aos sábados, a partir do primeiro minuto, até as 4h de domingo.

– Suspensão, a partir de segunda-feira (23/03), de quatro linhas de BRT que param no Terminal Jardim Oceânico e criação de duas novas que param no Terminal Alvorada, que tem maior capacidade para atender os passageiros. A medida foi definida devido ao grande número de passageiros que chegam do metrô ao Terminal Jardim Oceânico, gerando aglomeração no local. As linhas Recreio Shopping x Jardim Oceânico, Madureira x Jardim Oceânico, Sulacap x Jardim Oceânico e Mato Alto x Jardim Oceânico ficam temporariamente suspensas. As novas linhas Madureira x Alvorada (expresso) e Mato Alto x Alvorada (parador) atenderão os usuários que precisarão se deslocar neste trecho.

– Também a partir da próxima segunda-feira (23), 15 veículos serão destinados para reforçar a operação do BRT Transoeste.

– Multas aplicadas ao BRT, até o momento, por transportar passageiros em pé nos ônibus, com lotação: 37 multas.

– Com o objetivo de manter o devido abastecimento da cidade, a SMTR suspendeu as restrições aos veículos de carga. Ou seja, a partir desta sexta-feira, os caminhões não terão mais limitações pra circular.

– Suspensão da gratuidade nos transportes públicos para os alunos do ensino médio e fundamental das escolas públicas municipais.

– A CET-RIO estabeleceu regime especial de trabalho remoto domiciliar por 15 (quinze) dias corridos, renováveis por igual período, aos servidores, efetivos ou comissionados para realização de tarefas passíveis de serem realizadas remotamente, sob a orientação da chefia imediata.
O servidor, efetivo ou comissionado, em regime especial de trabalho remoto domiciliar se manterá disponível e acessível durante todo o horário de sua jornada de trabalho, pelos meios usuais de comunicação, realizando através do computador ou outro meio digital, caso possua, as tarefas designadas pela sua chefia direta. O atendimento presencial ao público nas dependências e no Protocolo da CET-Rio fica suspenso, devendo qualquer solicitação ser feita através do Sistema 1746 e dos e-mails abaixo listados:

Presidência – cetrio@rio.rj.gov.br ou cetrio.pre@gmail.com

Gabinete da Presidência – cetrio.gab@gmail.com

Diretoria Técnica – dte2015@gmail.com

Diretoria de Administração e Finanças – cetrio.daf@gmail.com

Coordenaria Geral de Operações – dop.cetrio@gmail.com

▶ IPP

Este é o link direto: https://experience.arcgis.com/experience/38efc69787a346959c931568bd9e2cc4

▶  VIGILÂNCIA SANITÁRIA

– Segue a capacitação dos 29 médicos-veterinários concursados pela Prefeitura do Rio e que tomaram posse no último dia 10 de março para atuar na Vigilância Sanitária. O curso que era presencial, no auditório da Superintendência de Educação do órgão, foi transformado em online.

– Os cursos de capacitação foram interrompidos. Mas técnicos da Superintendência de Educação do órgão já iniciaram a adequação para transformar as aulas presenciais em virtuais, com vídeos que serão produzidos. As aulas de higiene na manipulação de alimentos serão as primeiras das 40 modalidades oferecidas gratuitamente ao longo do ano na versão on-line. A previsão de início é em abril.

– Reduz atendimentos nas unidades de zoonoses e suspende a castração.

– O atendimento presencial ao público no Complexo Zona Sul (Avenida Pasteur, 44, Botafogo), no Centro (Rua do Lavradio, 180, Lapa) e na Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá) está sendo feito de segunda a sexta, das 11h às 15h.

– Nas duas unidades de zoonoses (Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman-IJV, em São Cristóvão, e o Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho-CCZ, em Santa Cruz) o horário de atendimento continua normal: das 8h às 17h.

Serviços de zoonoses

– Houve redução de serviços e as cirurgias eletivas de animais (incluindo as castrações) foram suspensas nas duas unidades de zoonoses. Juntos, o IJV e o CCZ fazem normalmente até 2.500 castrações por mês e recebem mais de 500 usuários por dia.

– As cirurgias de castração estão suspensas até 13 de abril.

– O número de senhas para o agendamento de castrações e remarcações dessas cirurgias foi reduzido de 90 para 20 por dia, com marcações de datas a partir de 20 de maio.

– A clínica médica adotou o sistema de triagem, com prioridade para as cirurgias de casos de risco de morte do animal.

– Os atendimentos a animais agressores e investigações caninas para leishmaniose são avaliados caso a caso.

– Para conter o excesso de público nas duas unidades de zoonoses, a entrada foi restringida para menores de 12 anos e a oferta de serviços foi reduzida para um animal por pessoa, incluindo tutores, com a recomendação de, preferencialmente, não serem idosos.

– O tratamento da esporotricose (zoonose transmitida ao homem por animais, principalmente, gatos) segue normal nas duas unidades.

– A remoção de animais de grande e médio porte em vias públicas e de carcaças de morcegos, macacos e micos continua normal.

Licença sanitária

– Foi suspensa a emissão da Licença Sanitária para Atividades Transitórias (Lsat) para eventos. Para dúvidas sobre o licenciamento sanitário há o e-mail duvidasvisa.licenciamento@gmail.com e atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h, na Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá).

▶ INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

– Paralisou todos os atendimentos ao público, presenciais, desde a última quinta-feira, assim como as licitações – também presenciais.

– Determinou a paralisação de todas as obras coordenadas pela pasta em locais fechados, da cidade. As obras em áreas abertas, cujas empresas ofereçam transporte próprio para os funcionários, e desde que cumpridas todas as normas de prevenção ao vírus, poderão ter continuidade – até segunda ordem.

– Para evitar aglomerações no BRT, atuou neste domingo (22/03) com 232 agentes e 31 veículos (sendo 18 motos) nos corredores do sistema, ampliando a fiscalização de oito para 67 estações nos ramais Transoeste, Transolímpica e Transcarioca. A operação acontecerá até sexta-feira (27/03).

– Fiscalização –  Guardas municipais apreenderam 859 frascos de álcool em gel sem procedência que estavam sendo comercializados por ambulantes irregulares em ações de ordenamento urbano realizadas na cidade, nos seguintes bairros: Tijuca, Bangu, Centro, Campo Grande, Ipanema e Copacabana. Os números das apreensões resultam das ações iniciadas desde a segunda-feira, dia 16 de março.

– O setor de protocolo da fundação recebe documentos normalmente nos horários: das 10h às 13h e das 14h às 16h.

– Nesta quinta-feira, à noite, equipes percorreram 16 bares e boates em Botafogo, Copacabana e Ipanema, na Zona Sul, mas os estabelecimentos averiguados já se encontravam fechados, respeitando as diretrizes estabelecidas pelo Município para o enfrentamento do novo coronavírus.

Órgãos – Com planejamento e integração da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, o trabalho conta com efetivos da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda e Subsecretaria de Vigilância Sanitária.

Alerta – A Seop alerta à população que os agentes do município não estão fiscalizando residências. Em caso de dúvida, acione a Central 1746 (canal de atendimento da Prefeitura) ou ligue 190 (Polícia Militar).

Kit de proteção – Para a realização dos trabalhos, a Subop abasteceu suas viaturas com álcool gel, luvas e máscaras para proteção das equipes durante as ações.

– Estabelece regime especial de trabalho remoto por 15 dias corridos, prorrogáveis por igual período, aos servidores efetivos ou comissionados maiores de 60 anos, gestantes e lactantes; que possuem doenças cardiovasculares ou pulmonares, problemas imunológicos de qualquer natureza e transplantados.

– Os demais servidores deverão exercer suas atividades alternando entre o regime especial de trabalho remoto e presencial em escala a critério das chefias, por 15 dias prorrogáveis por igual período.

– Prorroga por 90 dias os prazos para requerimento de renovação de licenças e autorizações ambientais e que tiverem vencimento previsto para os próximos 90 dias.

– O atendimento ao público se dará exclusivamente por meio dos endereços eletrônicos:

Subgerência de Licenciamento Ambiental Municipal Simplificado e Atividades Não-Industriais, de Serviços e de Estabelecimentos de Assistência à Saúde – gerente.gla1.smac@gmail.com

Subgerência de Empreendimentos Imobiliários, de Obras Públicas, Parcelamento de Solo, Infraestrutura e Recursos Naturais – gla2.smac@gmail.com

Gerência Técnica Regional AP-1 e AP2 – smac.fiscalizacaoap1e2@gmail.com
Telefones: 2224-8480, 2224-8482
WhatsApp: 98909-2033

Gerência Técnica Regional AP-3 – smac.fiscalizacaoap1e2@gmail.com
Telefones: 2224-8480, 2224-8482
WhatsApp: 98909-2033

Gerência Técnica Regional AP-4
audienciatecnicagtr3@gmail.com
Telefone: 98909-2074
WhatsApp: 98909-2035

Gerência Técnica Regional AP-5 –
smacgtr4@gmail.com
Telefone: 3335-9795
WhatsApp: 98909-2075

Coordenadoria de Áreas Verdes –
cav.pcrj@gmail.com

Centro de Educação Ambiental –
centrodeeducaçãoambientalrj@gmail.com
Telefone: 98909-2026

▶ SAÚDE

– Implantação de depósito para imediata acomodação de insumos destinados ao hospital de campanha.

– Destinada frota de 250 Ônibus da Liberdade para apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde

– Convocação de 280 novos profissionais da saúde concursados (200 enfermeiros e 80 técnicos)

– Compra de 806 respiradores: 200 chegam em abril e o restante em maio

– Drive-thru para vacinação contra Influenza

– Solicitar aos profissionais médicos que orientem seus pacientes sobre os riscos

– Sesi de Honório Gurgel cedido pela Firjan para apoio à população

– Suspensão da castração de cães e gatos por 25 dias para que os profissionais possam ajudar as equipes

– Consultas ambulatoriais agendadas via Sisreg estão sendo desmarcadas, os atendimentos entre os dias 18/3 e 18/05 serão reagendados.

▶ HOSPITAL DE CAMPANHA – Prefeitura iniciou nesta quinta os trabalhos para a operação do hospital de campanha no Rio com o Governo Federal. Gabinete de Crise trabalhando no local. As Forças Armadas montam o hospital de campanha em um dia

– Depósito preparado para a chegada de insumos para o hospital de campanha

– Suspensão por tempo indeterminado de áreas de proteção para ciclistas.

– Suspensão por tempo indeterminado de autorizações para eventos (culturais, esportivos e outros).

– Fiscalização nas 36 garagens de veículos do BRT para garantir que todos estejam  circulando.

– Cumprimento das medidas em 48 horas, sob pena de o serviço BRT ser suspenso para não disseminar o Covid-19

– Fiscalização nos terminais Jardim Oceânico e Alvorada para verificar os serviços do BRT. Até as 17h desta quinta-feira, 6 autuações foram registradas.

– Adiar pagamento de taxas para taxistas por 60 dias

– Determinada a desinfecção interna diária, antes do início da operação, conforme a Resolução 3243, dos veículos que fazem transporte público de passageiros.

– Intensificadas as ações com foco na fiscalização da higienização dos ônibus.

– Áreas de lazer – Nos próximos três domingos, dias 22 e 29 de março, e 05 de abril, o funcionamento das áreas de lazer em todo o território da cidade estará suspenso.

– Faixas reversíveis – suspensas por tempo indeterminado nas seguintes vias: Av. Dom Helder Câmara, Av. Governador Carlos Lacerda (Linha Amarela), Av. Lucio Costa, Av. Prefeito Mendes de Moraes, Av. Presidente Castelo Branco, Orla da Zona Sul (Av. Delfim Moreira, Av. Vieira Souto, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Av Lauro Sodré, Av. Nações Unidas), Av. Niemeyer, Rua Humaitá, Rua Jardim Botânico, Rua Professor Manuel de Abreu, Rua Teixeira Soares e Rua Visconde de Niterói.

– Prorrogação de prazo para pagamento de multas – Tendo em vista a redução de passageiros nos últimos dias e o consequente reflexo negativo nas receitas das empresas de ônibus atuantes na cidade, a SMTR prorrogou por 60 dias o prazo de vencimento das multas aplicadas aos consórcios.

– Fechamento de túneis – Desde terça-feira estão suspensos os fechamentos dos túneis da cidade para serviços de manutenções rotineiras como parte de ações necessárias para a redução do contágio pelo coronavírus.

– Postos de atendimento – Os postos de Irajá, Leblon, Engenho Novo, Ilha do Governador, Praça Seca, Bangu, Campo Grande e Botafogo estarão com atendimento suspenso de 17 a 31 de março, assim como os demais pontos onde há setor de Protocolo da secretaria. Apenas o posto do Riachuelo, que fica na Rua do Riachuelo, 257, térreo, funcionará neste período  para receber solicitações de defesa prévia e real infrator de Pessoa Jurídica, no horário de 10 às 15h. No caso de Pessoa Física, o procedimento poderá ser feito pela internet, através do Carioca Digital, no link: https://carioca.rio/.

– O posto do Riachuelo não estará atendendo para outros serviços, como solicitação e retirada de Cartão de Estacionamento de Idoso.

– Os recursos de cancelamento de multa com vencimento entre 16 de março e 16 de abril não serão considerados intempestivos, e o motorista poderá realizar o procedimento até 30 dias após a data final acima citada.

– Vistoria nos veículos – O calendário de vistoria dos táxis, ônibus, fretamento, escolar, cabritinhos e vans foi alterado, sendo retomado no dia 13 de abril no posto do Guerenguê.

– A abertura de processo de vistoria desses modais não estará disponível no posto até o dia 10 de abril.

– Vistorias para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias deverão ser realizadas até o dia 15 de abril, e os veículos estarão autorizados a circular até a data limite.

– Posto do Guerenguê continuará atendendo para fazer o deslacre (retirada de lacre por irregularidades) de veículos.

– O serviço de emissão do DARM para pagamento de multa por circular com veículo não cadastrado na SMTR também estará disponível no posto.

– Cadastramento dos mototaxistas – Também ficará suspenso até o dia 31 de março. Porém, os interessados em atuar no serviço poderão agendar o cadastramento para depois desta data, pelo site da SMTR, no link: http://sgtu.rio.rj.gov.br/MototaxiAgendar/index

– Recenseamento de idosos – Para solicitar a gratuidade nos ônibus municipais ficará suspenso por 30 dias.

– Ouvidoria – O atendimento será realizado somente pelo telefone 1746 ou pela internet, através do link: http://www.1746.rio.

▶ EDUCAÇÃO

– Registrou até domingo (22/3) mais de 200 mil acessos ao aplicativo SME Carioca 2020.

– As escolas municipais continuarão fechadas até 27/3.

– Disponibilização de aplicativo de estudos e outros meios de aprendizagem. Aplicativo SME Carioca 2020. Acesso a partir de celulares e também de computadores através do link https://app.vc/smecarioca2020.

– A Secretaria de Educação está desenvolvendo conteúdos específicos para a plataforma de aulas digitais da Microsoft Teams e estão sendo preparados materiais impressos para os estudantes.

– Plataformas de matemática e de alfabetização, acessíveis pelos sistemas MATIFIC e ALFA E BETO, também estão disponíveis por alunos dos respectivos anos de ensino.

– Ampliação de rede de internet para uso de professores e alunos já foi solicitada para facilitar os acessos.

– Material de Complementação Escolar, com vários recursos de apoio pedagógico ligados aos conteúdos curriculares dos anos de Escolaridade da Educação Básica, está disponível no site multi.rio/mce.

– Material Didático Escolar também está aberto para consultas no Portal da MultiRio (www.multirio.rj.gov.br).

– Conteúdos audiovisuais disponíveis (www.multirio.rj.gov.br/assista)

– Para atender aos alunos que foram às escolas municipais almoçar no início do período de suspensão das aulas, conforme determinação do Gabinete de Crise do Município para prevenção ao coronavírus, a Secretaria Municipal de Educação distribuiu cestas básicas para as famílias destes estudantes na quinta-feira, dia 19/3.

▶ ASSISTÊNCIA SOCIAL:  

– CRAS e CRES continuam abertos, porém com horário diferenciado de atendimento, das 10h às 14h, com agendamento pra preservar a integridade da saúde tanto dos colaboradores, como os usuários.

– Serão abertas 400 vagas em quartos de hotéis para idosas, gestantes e mães com crianças em situação de rua, em parceria com a Assistência Social do Governo do Estado.

– Serão adquiridas 20 mil cestas básicas para distribuição para setores da sociedade mais prejudicadas por conta do impacto econômico do Coronavírus, como taxistas, ambulantes legais e autônomos.

– Os CRAS que funcionam dentro de unidades de saúde serão realocados provisoriamente.

▶ RESTAURANTES POPULARES

– Abrem para o jantar, no período das 17h às 20h: Bangu e Bonsucesso, a partir de quarta-feira (25/03), e Campo Grande, a partir de quinta-feira (26/03)

– Restaurantes populares permanecem abertos.

– Os restaurantes populares estão controlando a distância das pessoas nas filas, respeitando o espaço de, pelo menos, um metro.

– As filas estão sendo feitas do lado de fora das unidades e a entrada controlada para evitar aglomerações.

– Também estão controlando os lugares das mesas, sempre pulando um banco de uma pessoa para outra.

– Todos os usuários recebem orientações sobre a higiene das mãos, estimulando cada um a lavá-las, antes e depois de fazerem as refeições, além da utilização do álcool gel, que está disponibilizado em todo o salão.

– Divulgação de áudio interno e cartazes com medidas de assepsia.

– A Defesa Civil municipal também recorreu ao sistema de alerta via SMS, que conta com 638.388 inscritos na cidade. Na quarta-feira, dia 18, já começaram a ser enviados torpedos com orientações e dicas sobre como se prevenir e evitar a propagação do vírus – como ficar em casa, evitar locais com aglomeração de pessoas, manter a higiene e proteger os idosos. O sistema é, normalmente, utilizado pela Defesa Civil para informar a população sobre previsão de chuvas fortes. Para se cadastrar, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) para o número 40199, contendo o CEP. O serviço é gratuito e é possível enviar mais de um CEP.

▶ FEIRAS  

– As feiras livres voltam a ser semanais, para evitar aglomerações que poderiam existir se fossem quinzenais. Mas haverá um rodízio de funcionamento das barracas: as pares numa semana e a ímpares, em outra.

– Todas as feiras de artesanato do Circuito Carioca de Economia Solidária estão canceladas até 31 de março.

– As Feirartes e feiras de ambulantes estão suspensas até o dia 31 de março.

– Estão mantidas as feiras orgânicas, mas os agricultores estão seguindo as medidas de proteção, inclusive limpando com álcool gel as máquinas de cartão.

▶ BEM-ESTAR ANIMAL

– Foram canceladas todas as castrações agendadas por 25 dias, de 20/03/2020 a 15/04/2020.

– O agendamento pelo site está temporariamente suspenso.

– As Unidades de Saúde Médico Veterinária estarão abertas somente para atendimento emergencial. A equipe fará a triagem de classificação e irá atender os casos urgentes.

▶ INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO

– A partir desta quinta, estão suspensos todos os atendimentos ao público, presenciais, assim como as licitações – também presenciais.

– Vai ordenar a paralisação de todas as obras coordenadas pela pasta em locais fechados, em toda a cidade. As obras em áreas abertas, cujas empresas ofereçam transporte próprio para os funcionários, e desde que cumpridas todas as normas de prevenção ao vírus, poderão ter continuidade – até segunda ordem.

▶ RIOLUZ

– A partir desta quinta, estão suspensos todos os atendimentos ao público, presenciais. Os atendimentos seguem sendo realizados por telefone.

▶URBANISMO

– O atendimento ao público fica suspenso em todas as unidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, por 15 dias corridos. O prazo poderá ser prorrogado, de acordo com as circunstâncias. Durante o período de suspensão, todo e qualquer requerimento deverá ser feito pelo e-mail  smu.covid19@gmail.com.

– Todos os prazos para atendimento a quaisquer atos administrativos e para recursos às notificações e intimações ficam estendidos por mais 40 dias, contados a partir de 13/03/2020.

– O horário de funcionamento interno nas unidades da SMU será em regime de plantão, das 11h às 15h.

▶ PONTOS TURÍSTICOS

– Os postos de informações turísticas da Riotur estão fechados temporariamente. A medida visa evitar o contato entre os atendentes e o público em função do alto contágio do vírus.

▶ TRABALHO E EMPREGO

– Os Centros Municipais de Trabalho e Emprego (CMTE), vinculados à SMDEI, suspenderam o funcionamento desde o dia  18/03.

▶ COMLURB

– Atendimento presencial ao público está suspenso. Quem foi autuado pelo programa Lixo Zero e quiser recorrer da multa, deve aguardar até que as atividades possam ser retomadas. Os prazos estão, portanto, suspensos, sem prejuízo para quem recebeu a multa.

– O atendimento presencial na Ouvidoria da sede, na Tijuca, também está suspenso. Todos as solicitações, porém, continuam sendo feitas e atendidas pela Central de Atendimento 1746, telefone, whatsapp e internet.

– O trabalho de combate a vetores, incluindo roedores e caramujos africanos, será realizado apenas nas áreas externas, não entrará nas residências e imóveis.

▶ VILAS OLÍMPICAS

-As Vilas Olímpicas estão fechadas por tempo indeterminado.

▶ PGM

– Adiadas as provas específicas mencionadas em edital publicado no último dia 4 de março. A medida atende às diretrizes dos protocolos médicos de combate à Covid-19 e prioriza o bem-estar geral. Na sequência, será publicado edital formalizando as providências.