Deliberações e Resoluções

Deliberações S-COMS "N"

• Deliberação S-COMS nº 483 de 16.03.2022 nº SMS-OFI-202204759

• Deliberação S-COMS nº 482 de 16.03.2022 Aprovação de Atas

• Deliberação S-COMS Nº 481 - Aprova a PAS - 2022

• Deliberação S-COMS Nº 480 - Aprova o PMS - 2022-2025

• Deliberação S-COMS Nº 479 - Aprova Ata de reunião ordinária de 11.01.2022 

• Deliberação S-COMS Nº 478 - Torna público pleito eleitoral 2022

• Deliberação S-COMS Nº 477 - Aprova Regimento Eleitoral 2022 

• Deliberação S-COMS Nº 476 - Aprova Plano de Ação de Vigilância Sanitária 2022

• Deliberação S-COMS Nº 475 - Aprova Proc. Adm. Descredenciamento junto ao SUS - CDR Casacadura - CDS AP 3.3

• Deliberação S-COMS Nº 474 - Aprova Ata de reunião ordinária de 14.12.2021

• Deliberação S-COMS Nº 473 - Aprova Comissão Eleitoral para eleição Comissão Executiva e Substituto(a) da Presidência para 2022

• Deliberação S-COMS Nº 472 - Aprova Proc. Adm. Descredenciamento junto ao SUS - LITO RIO LTDA - 2.2

• Deliberação S-COMS Nº 471 - Aprova Proc. Adm. habilitação junto ao SUS - HFI - 2.1

• Deliberação S-COMS Nº 470 - Aprova ata de reunião ordinária de 16.11.2021

• Deliberação S-COMS Nº 469 - Aprova Edital de Convocação Pública Nº 007/2021 

• Deliberação S-COMS Nº 468 - Aprova Proc. Adm. habilitação junto ao SUS - HUGG - 2.2

• Deliberação S-COMS Nº 467 - Aprova Proc. Adm. Desabilitação junto ao SUS - HMK - 3.1

• Deliberação S_COMS Nº 466 - Aprova Proc. Adm. Descredencimanto junto ao SUS - HFB - 3.1

• Deliberação S-COMS Nº 465 - Aprova atas de reunião ordinária de 19.10.2021 e 26.10.2021

• Deliberação S-COMS Nº 464 - Aprova o Termo de Adesão ao Cofinanciamento Estadual TRS e FAV no SUS

• Deliberação S-COMS Nº 463 - Aprova vagas resmanescentes na RENASVEH

• Deliberação S-COMS Nº 462 - Aprova Ata de reunião ordinária de 21.09.2021

• Deliberação S-COMS Nº 461 - Plano Municipal de Atenção às Redes de Urgência e Emergência do SUS

• Deliberação S-COMS Nº 460 - Aprova Ata de reunião ordinária de 10.08.2021
• Deliberação S-COMS Nº 459 - Aprova Edital de Convocação Pública Nº 006-2021

• Deliberação S-COMS Nº 458 - Aprova Edital de Convocação Pública Nº 005-2021 

• Deliberação S-COMS Nº 457 - Aprova Atas de reunião ordinária de 13 de julho e extraordinárias de 29 de junho e 20 de julho de 2021

• Deliberação S-COMS Nº 456 - Aprova Relatório Anual de Gestão do exercício 2020 da Secretaria Municipal de Saúde - RAG 2020

• Deliberação S-COMS Nº 455 - Aprova Atas de reuniões ordinárias de 11 de maio e 11 de junho de 2021

• Deliberação S-COMS Nº 454 - Aprova Edital de Convocação Pública Nº 004-2021

• Deliberação S-COMS Nº 453 - Designa conselheiro Suplente para CMMRJ

• Deliberação S-COMS Nº 452 - Aprova Ata de reunião ordinária de 08.06.2021

• Deliberação S-COMS Nº 451 - Designa Conselheira Titular para CMMRJ

• Deliberação S-COMS Nº 450 - Aprova a proposta de Pactuação de Metas dos Indicadores Tripartite e Bipartite 2021 - SMS

• Deliberação S-COMS Nº 449 - Aprova Edital de Convocação Pública nº 003-2021

• Deliberação S-COMS Nº 448 - Aprova Atas de reunião Ordinária de 09 de março de 2021 e Extraordinária de 23 de março de 2021

• Deliberação S COMS nº 447 - Plano de Ação de Vigilância Sanitária 2021

• Deliberação S COMS nº 446 - Aprova Proc. Adm. Habilitação junto ao SUS
• Deliberação S-COMS nº 445 - Aprova Edital de Convocação Pública nº 002-2021
• Deliberação S-COMS nº 444 - Aprova Ata de reunião Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
• Deliberação S COMS Nº 443 de 10.03.2021 - Aprova Ata de reunião Ordinária de 12 de janeiro de 2021
• Deliberação S COMS Nº 442 de 24.02.2021 - Torna público pleito eleitoral Comissão Executiva 2021
• Deliberação S COMS Nº 441 de 10.02.2021 - Aprova o Regimento Eleitoral - 2021 - Republicada
• Deliberação S-COMS Nº 441 de 10 de fevereiro de 2021 - Aprova o Regimento Eleitoral
• Deliberação S-COMS Nº 440 de 10 de fevereiro de 2021 - Aprova o procedimento administrativo de Credenciamento/Habilitação
• Deliberação S-COMS Nº 439 de 10 de fevereiro de 2021 - Ata de reunião Ordinária do CMS/RJ de 08/12/2020
• Deliberação S-COMS Nº 438 de 21 de janeiro de 2021- Escolha da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e do Substituto do Presidente para o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 

• Deliberação S-COMS Nº 437 de 14 de janeiro de 2021 - Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro 2020
• Deliberação S-COMS Nº 436 de 14 de janeiro de 2021 - 
  Atas de sua reunião Ordinária de 
  10/11/2020 e Extraordinária de 24/11/2020
• Deliberação S-COMS Nº 435 de 14 de dezembro de 2020 - Moção de Apoio à Nota Pública da Aliança Rara Rio - ARAR 
• Deliberação S-COMS Nº 434 de 09 de dezembro de 2020 -  Aprovar o procedimento administrativo referente à Habilitação junto ao Sistema Único de Saúde - SUS 
• Deliberação S-COMS Nº 433 de 09 de dezembro de 2020 - Aprova o procedimento administrativo referente ao Descredenciamento junto ao Sistema único de Saúde- SUS, do Termo de Contrato - Clínica de Radioterapia Osolando J. Machado - Filial   
• Deliberação S-COMS Nº 432 de 09 de dezembro de 2020 - Aprova o procedimento administrativo referente ao Descredenciamento junto ao Sistema único de Saúde- SUS do SCMRJ-Hospital São Zacarias 
• Deliberação S-COMS Nº 431 de 11 de novembro de 2020 - Torna público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
• Deliberação S-COMS Nº 430 de 11 de novembro de 2020 - Reunião Extraordinária dia 24 de novembro de 2020
• Deliberação S-COMS Nº 429 de 11 de novembro de 2020 - Aprova Ata de reunião Ordinária de 8 de setembro de 2020
• Deliberação S-COMS Nº 428 de 15 de outubro de 2020 - Aprova fóruns prestação de contas RioSaúde
• Deliberação S-COMS Nº 427 de 15 de outubro de 2020 - Aprova elaboração de PL para transporte sanitário para pacientes hemodiálise
• Deliberação S-COMS Nº 426 de 15 de outubro de 2020 - Aprova transporte sanitário para pacientes hemodiálise
• Deliberação S-COMS Nº 425 de 15 de outubro de 2020 - Aprova serviço SAMU
• Deliberação S-COMS Nº 424 de 15 de outubro de 2020 - Aprova Atas reuniões ordinária de julho e agosto e extraordinária julho de 2020
• Deliberação S-COMS Nº 423 de 09 de setembro de 2020 - Aprova Recomendação
• Deliberação S-COMS Nº 422 de 09 de setembro de 2020 - Aprova Ata Reunião Extraordinária de junho de 2020
• Deliberação S-COMS Nº 421 de 12 de agosto de 2020 - Aprova tempo para apresentações das comissões temáticas nas reuniões ordinárias
• Deliberação S-COMS Nº 420 de 12 de agosto de 2020 - Aprova Ata Reunião Ordinária de 09.06.2020
• Deliberação S COMS Nº 419 DE 2217.07.2020 - Contrariedade Reabertura das Escolas
• Deliberação S COMS Nº 418 de 17.07.2020 - Aprova Atas Reuniões Ordinária e Extraordinária de maio de 2020
• Deliberação S COMS Nº 417 de 16.07.2020 - Aprova Reunião Extraordinária - Reabertura das Escolas
• Deliberação S COMS Nº 416 de 16.07.2020 - Representantes Comitê Tecnico de Saúde da População Negra
• Deliberação S COMS Nº 415 de 16.07.2020 - Representantes COMDOC
• Deliberação S COMS Nº 414 de 16.07.2020 - Indicadores Pacto Interfederativo - Pactuação
• Deliberação S COMS Nº 413 de 25.06.2020 - Participação Subcomitê
• Deliberação S COMS Nº 412 de 25.06.2020 - Cria Comissão
• Deliberação S-COMS Nº 411 de 01.06.2020 - Programação Anual de Saúde - PAS - 2021
• Deliberação S-COMS Nº 410 de 14.05.2020 - Institui Comissões do CMS-RJ
• Deliberação S-COMS Nº 409 de 14.05.2020 - Designa conselheiras para CMMRJ
• Deliberação S-COMS Nº 408 de 14.05.2020 - credenciamento das Equipes de Atenção Primária e Equipes de Saúde Bucal
• Deliberação S COMS Nº 407 de 14.05.2020 - Edital de Chamamento Público N° 002 2019
• Deliberação S-COMS Nº 406 de 07.05.2020 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde - RAG 2019
• Deliberação S COMS Nº 405 de 06.05.2020 - Pactuação de metas interfederativas estaduais e nacionais para o ano de 2020
• Deliberação S COMS Nº 404 de 06.05.2020 - Instalação Tomógrafo
• Deliberação S-COMS Nº 403 de 06.05.2020 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020
• Anexo único - Deliberação S-COMS Nº 403 de 06.05.2020 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020
• Deliberação S COMS Nº 402 de 06.05.2020 - Descredenciamento junto ao SUS do SASE AP 5.1
• Deliberação S COMS Nº 401 de 06.05.2020 - Descredenciamento junto ao SUS da CDR AP 1.0
• Deliberação S COMS Nº 400 de 10.12.2019 - Edital de Chamamento Público nº 001-2019
• Deliberação S-COMS Nº 394 de 15.08.2019 - Torna público inclusão membros no CEP
• Deliberação S-COMS Nº 393 de 15.08.2019 - Torna público desligamento membros do CEP
• Deliberação S-COMS Nº 389 de 14.08.19 - Designa conselheiras para o CMMRJ 
• Deliberação S-COMS N° 387 de 13.06.19 - Moção de Repúdio do Novo Organograma do MS de 17.05.19
• Deliberação S-COMS N° 386 de 13.06.19 - Aprova Moção de Repúdio nº 003 de 17.05.19
• Deliberação S-COMS Nº 384 de 14.05.19 - Indica representantes do CMS-RJ para NAPPS
• Deliberação S-COMS Nº 383 de 14.05.19 - Aprova PAS 2020
• Deliberação S-COMS Nº 382 de 14.05.19 - Aprova RAG 2018
• Deliberação S-COMS Nº 380 de 08.05.19 - Torna público substituição Comissão Executiva 2019
• Deliberação S-COMS Nº 379 de 08.05.19 - Aprova Indicadores do SISPACTO 2019
• Deliberação S-COMS Nº 376 de 20.03.19 - Aprova Plano Municipal de Contingência 2019 a 2020
• Deliberação S-COMS Nº 375 de 20.03.19 - Aprova Programação Anual de Saúde 2019 - PAS 2019
• Deliberação S-COMS Nº 371 de 16.01.19 - Aprova Regimento Interno da Comissão Executiva 2019
• Deliberação S-COMS N° 370 de 18.12.18 - Torna público pleito eleitoral Comissão Executiva 2019
• Deliberação S-COMS N° 369 de 12.12.18 - Aprova Relatório Parcial do Grupo de Trabalho
• Deliberação S-COMS N° 368 de 12.12.18 - Aprova Regimento 13ª Conferência Municipal de Saúde
• Deliberação S-COMS N° 367 de 12.12.18 - Escolha de entidades para COMDOC
• Deliberação S-COMS N° 366 de 12.12.18 - Aprova Plano de Ação em Vigilância Sanitária 2019
• Deliberação S-COMS N° 365 de 13.11.18 - Cria Grupo de Trabalho
• Deliberação S-COMS N° 364 de 13.11.18 - Rejeita Proposta de Reestruturação da Atenção Básica 
• Deliberação S-COMS N° 363 de 13.11.18 - Institui Comissão Eleitoral
• Deliberação S-COMS Nº 361 de 13.11.18 - Aprova Regimento Eleitoral
• Deliberação S-COMS Nº 359 de 10.10.2018 - Reprova o PLOA 2019
• Deliberação S-COMS Nº 358 de 10.10.2018 - Aprova Indicadores do    SISPACTO
• Moção de Repúdio - SISREG
• Deliberação S/COMS Nº 343 de 10.07.2018 - SISREG
• Deliberação S/COMS Nº 341 de 10.04.2018 - Aprova o RAG 2017
• Deliberação S-COMS N° 340 de 26.03.2018 - Aprova o PAS 2018
• Deliberação S-COMS N° 339 de 26.03.2018 - Aprova o PMS 2018-2021
• Deliberação S-COMS Nº 330 de 10.01.2018 - Aprova o Plano de Ação da CIST 2018
• Deliberação S-COMS Nº 329 de 10.1.2018 - Aprova o PAS 2018 - SUBVISA
• Deliberação S-COMS Nº 328 DE 10.01.2018 - Aprova o Plano de Ação em Vigilância Sanitária RJ 2018
• Deliberação S-COMS Nº 327 de 19.12.2017 - Comissão Executiva e Subst. Presidente 2018 - D.O 27.12.2017

Deliberações S-COMS "P"

• Deliberação S-COMS "P" Nº 01 de 07.01.19 - Comissão Executiva da CIST 2019

Deliberações P S-COMS - 2020

• Deliberações P Nºs 01 a 09 S-COMS de 15.05.2020 - Designa membros - Comissões Temáticas

Resoluções SMS

• Resolução SMS nº 5345 de 25.04. 2022  Homologa Delib S-SECOMS P nº 10 
• Resolução SMS nº 5324 de 21.03.2022 Homologa Delib. S COMS Nº 483
• Resolução SMS nº 5323 de 21.03.2022 Homologa Delib. S COMS Nº 482
• Resolução SMS Nº 5300 de 02.03.2022 - Homologa Delib. S-COMS Nº 481
• Resolução SMS Nº 5299 de 02.03.2022 - Homologa Delib. S-COMS Nº 480
• Resolução SMS Nº 5294 de 23.02.2022 - Homologa Delib. S-COMS Nº 479
• Resolução SMS Nº 5245 de 19.01.2022 - Homologa Delib. S-COMS Nº 478
• Resolução SMS Nº 5241 de 13.01.2022 - Homologa Delib. S-COMS Nº 477
• Resolução SMS Nº 5240 de 13.01.2022 - Homologa Delib. S-COMS Nº 476
• Resolução SMS Nº 5239 de 13.01.2022 - Homologa Delib. S-COMS Nº 475
• Resolução SMS Nº 5238 de 13.01.2022 -Homologa Delib. S-COMS Nº 474
• Resolução SMS Nº 5223 de 23.12.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 473
• Resolução SMS Nº 5222 de 23.12.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 472
• Resolução SMS Nº 5221 de 23.12.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 471
• Resolução SMS Nº 5220 de 23.12.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 470
• Resolução SMS Nº 5196 de 24.11.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 469
• Resolução SMS Nº 5195 de 24.11.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 468
• Resolução SMS Nº 5194 de 24.11.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 467
• Resolução SMS Nº 5193 de 24.11.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 466

• Resolução SMS Nº 5192 de 24.11.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 465

• Resolução SMS Nº 5158 de 25.10.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 463

• Resolução SMS Nº 5157 de 25.10.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 462

• Resolução SMS Nº 5090 de 30.09.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 461

• Resolução SMS Nº 5089 de 30.09.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 460

• Resolução SMS Nº 4983 de 16.08.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 459

• Resolução SMS Nº 4982 de 16.08.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 458

• Resolução SMS Nº 4981 de 16.08.2021 - Homologa Delib. S-COMs Nº 457

• Resolução SMS Nº 4967 de 22.07.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 456
• Resolução SMS Nº 4961 de 15.07.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 455
• Resolução SMS Nº 4934 de 10.06.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 454
• Resolução SMS Nº 4933 de 10.06.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 453
• Resolução SMS Nº 4932 de 10.06.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 452
• Resolução SMS Nº 4905 de 13.05.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 451
• Resolução SMS Nº 4904 de 13.05.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 450
• Resolução SMS Nº 4903 de 13.05.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 449
• Resolução SMS Nº 4902 de 13.05.2021 - Homologa Delib. S-COMS Nº 448
• Resolução SMS Nº 4879 de 19.04.2021 - Homologa Delib. S-COMS nº 447
• Resolução SMS Nº 4878 DE 19.04.2021 - Homologa Delib. S-COMS nº 446
• Resolução SMS nº 4877 DE 19.04.2021 - Homologa Delib. S-COMS nº 445
• Resolução SMS Nº 4849 de 30.03.2021 - Homologa Delib. S-COMS nº 443
• Resolução SMS Nº 4848 de 30.03.2021 - Homologa Delib. S-COMS nº 442
• Resolução SMS Nº 4784 de 24 de fevereiro de 2021 - Homologa Delib. S-COMS nº 441
• Resolução SMS Nº 4781 de 17 de fevereiro de 2021-  Aprovação de credenciamento/habilitação junto ao SUS, constante no processo administrativo nº 09/005.271/2019

• Resolução SMS Nº 4780 de 17 de fevereiro de 2021 - Homologação da Deliberação S/COMS nº 439 de 10 de fevereiro de 2021
• Resolução SMS Nº 4779 de 17 de fevereiro de 2021 - º Homologação a Deliberação S/COMS Nº 438 de 21 de janeiro de 2021
• Resolução SMS Nº 4778 de 17 de fevereiro de 2021 - 
   Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município do Rio de
  Janeiro 2020
• Resolução SMS Nº 4777 de 17 de fevereiro de 2021 - 
   Atas de sua reunião Ordinária de 10/11/2020 e Extraordinária de
  24/11/2020
• Resolução SMS Nº 4630 de 14 de janeiro de 2021 - Moção de Apoio à Nota Pública da Aliança Rara Rio - ARAR
• Resolução SMS Nº 4621 de 11 de dezembro de 2020 - Homologa Deliberação 434
• Resolução SMS Nº 4620 de 11 de dezembro de 2020 - Homologa Deliberação 433
• Resolução SMS Nº 4619 de 11 de dezembro de 2020 - Homologa Deliberação 432
• Resolução SMS Nº 4618 de 11 de dezembro de 2020 - Homologa Deliberação 431
• Resolução SMS Nº 4594 de 13 de novembro de 2020 - Homologa Deliberação 430
• Resolução SMS Nº 4593 de 13 de novembro de 2020 - Homologa Deliberação 429
• Resolução SMS Nº 4579 de 26 de outubro de 2020 - Homologa Deliberação 428
• Resolução SMS Nº 4578 de 26 de outubro de 2020 - Homologa Deliberação 427
• Resolução SMS Nº 4577 de 26 de outubro de 2020 - Homologa Deliberação 426
• Resolução SMS Nº 4576 de 26 de outubro de 2020 - Homologa Deliberação 425
• Resolução SMS Nº 4575 de 26 de outubro de 2020 - Homologa Deliberação 424
• Resolução SMS Nº 4528 de 10 de setembro de 2020 - Homologa Deliberação 423
• Resolução SMS Nº 4527 de 10 de setembro de 2020 - Homologa Deliberação 422
• Resolução SMS Nº 4508 de 18 de agosto de 2020 - Homologa Deliberação 421
• Resolução SMS Nº 4507 de 18 de agosto de 2020 - Homologa Deliberação 420
• Resolução SMS Nº 4488 de 24.07.2020 - Homologa deliberação 419
• Resolução SMS Nº 4487 de 24.07.2020 - Homologa deliberação 418
• Resolução SMS Nº 4486 de 24.07.2020 - Homologa deliberação 417
• Resolução SMS Nº 4485 de 24.07.2020 - Homologa deliberação 416
• Resolução SMS Nº 4484 de 24.07.2020 - Homologa deliberação 415
• Resolução SMS Nº 4483 de 24.07.2020 - Homologa deliberação 414
• Resolução SMS Nº 4464 de 06 de julho de 2020 - Homologa Deliberação 413
• Resolução SMS nº 4463 de 06.07.2020 - Homologa Deliberação 412
• Resolução SMS Nº 4454 de 18.06.2020 - Homologa Deliberação S-COMS nº 411
• Resoluções SMS Nºs 4426 A 4434 de 8.05.2020 - Homologa Delib. P Nºs 01 a 09 
• Resolução SMS Nº 4418 de 01.06.2020 - Homologa Delib. S-COMS nº 410 
• Resolução SMS Nº 4417 de 01.06.2020 - Homologa Deliberação S-COMS nº 409 de 14.05.2020 
• Resolução SMS Nº 4416 de 01.06.2020 - Homologa Delib. S-COMS nº 408
• Resolução SMS Nº 4415 de 01.06.2020 - Homologa Delib. S-COMS nº 407
• Resolução SMS Nº 4411 de 21.05.2020 - Homologa a Deliberação S/COMS nº 406 de 07 de maio de 2020, que aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde - RAG 2019
• Resolução SMS Nº 4410 de 21.05.2020 - Homologa Delib. S-COMS nº 405
• Resolução SMS Nº 4409 de 21.05.2020 - Homologa Delib. S-COMS nº 404
• Resolução SMS Nº 4408 de 21.05.2020 - Homologa a Deliberação S/COMS Nº 403 de 06 de maio de 2020, que aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020
• Resolução SMS Nº 4407 de 21.05.2020 - Homologa Delib. S-COMS nº 402
• Resolução SMS Nº 4406 de 21.05.2020 - Homologa Delib. S-COMS nº 401
• Resolução SMS Nº 4282 de 07.09.2019 - Homologa Delib. S-COMS nº 400
• Resolução SMS Nº 4177 de 05.09.19 - Homologa Delib. S-COMS nº 394
• Resolução SMS Nº 4172 de 30.08.19 - Homologa Delib. S-COMS nº 393
• Resolução SMS Nº 4168 - Homol. Delib. S-COMS Nº 389 de 13.06.19
• Resolução SMS Nº 4070 de 25.06.2019 - Homologa Delib. S-COMS nº 387
• Resolução SMS Nº 4069 - Homol. Delib. S-COMS Nº 386 de 13.06.19
• Resolução SMS Nº 4050 - Homol. Delib. S-COMS Nº 384 de 29.05.19
• Resolução SMS Nº 4049 - Homol. Delib. S-COMS Nº 383 de 29.05.19
• Resolução SMS Nº 4048 - Homol. Delib. S-COMS Nº 382 de 29.05.19
• Resolução SMS Nº 4032 - Homol. Delib. S-COMS Nº 380 de 08.05.19
• Resolução SMS Nº 4031 - Homol. Delib. S-COMS Nº 379 de 08.05.2019 – Indicadores do SISPACTO 2019
• Resolução SMS Nº 4008 - Homologa Delib. S-COMS Nº 376 de 20.03.2019 – Aprova PMC 2019 a 2020
• Resolução SMS Nº 4006 - Homologa Delib. S-COMS Nº 375 de 20.03.2019 – Aprova PAS 2019
• Resolução SMS Nº 3973 de 18.01.19 - Homologa Delib. S-COMS P Nº 01 de 07.01.19
• Resolução SMS N° 3975 de 16.01.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 371 de 16.01.18
• Resolução SMS N° 3944 de 28.12.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 370 de 18.12.18
• Resolução SMS N° 3943 de 28.12.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 369 de 12.12.18
• Resolução SMS N° 3942 de 28.12.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 368 de 12.12.18
• Resolução SMS N° 3941 de 28.12.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 366 de 12.12.18
• Resolução SMS N° 3940 de 28.12.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 367 de 12.12.18
• Resolução SMS Nº 3918 de 28.11.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 361 de 13.11.18
• Resolução SMS N° 3916 de 28.11.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 363 de 13.11.18
• Resolução SMS N° 3915 de 28.11.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 364 de 13.11.18
• Resolução SMS N° 3914 de 28.11.18 - Homologa Delib. S-COMS Nº 365 de 13.11.18
• Resolução SMS Nº 3880 - Homologa Delib. S-COMS Nº 359 de 10.10.2018 – Reprova o PLOA 2019
• Resolução SMS Nº 3879 - Homologa Delib. S-COMS Nº 358 de 10.10.2018 - Indicadores do SISPACTO
• Resolução SMS Nº 3767 - Homologa Delib. S-COMS Nº 343 de 10.07.2018 - SISREG
• Resolução SMS Nº 3659 de 13.04.2018 - Homologa Delib. S-COMS Nº 341 de 10.04.2018 - Aprova RAG 2017
• Resolução SMS Nº 3631 - Homologa Delib. S-COMS N° 340 de 26.03.2018 - Aprova o PAS 2018
• Resolução SMS Nº 3630 - Homologa Delib. S-COMS N° 339 de 26.03.2018 - Aprova o PMS 2018-2021
• Resolução  SMS Nº 3548 - Homologa Delib. S-COMS Nº 330 de 10.01.2018 - Aprova o Plano de Ação da CIST 2018
• Resolução SMS Nº 3547 - Homologa Delib. S-COMS Nº 329 de 10.01.2018 - Aprova o PAS 2018 - SUBVISA
• Resolução SMS Nº 3546 - Homologa Delib. S-COMS Nº 328 de 10.01.2018 - Aprova o Plano de Ação em Vigilância Sanitári RJ - 2018
• Resolução SMS Nº 3529 - Homologa Deliberação S-COMS N° 327 de 19.12.2017 - Comissão Executiva e Subst. Presidente 2018

Resoluções SMS "P"

• Resolução SMS "P" Nº 210 de 23.02.2022 - Altera composição do CDS AP 2.2

• Resolução SMS "P" Nº 3377 de 22.12.2021 - Altera composição do CDS AP 5.2

• Resolução SMS "P" Nº 3129 de 05.11.2021 - Composição CDS AP 4.0

• Resolução SMS "P" Nº 2803 de 21.09.2021 - Altera composição do CDS AP 5.2

• Resolução SMS "P" Nº 2307 de 08.07.2021 - Inclusão de entidades - Quadriênio 2020-2023 - CDS AP 3.1

• Resolução SMS "P" Nº 1851 de 13.05.2021- Substituição entidade usuário - CDS AP 2.1

• Resolução SMS "P" Nº 1738 de 29.04.2021 - Altera a composição CDS AP 3.1 - Republicada

• Resolução SMS "P" Nº 1046 de 24 .02.2021- Substituição entidade usuário - CDS AP 5.2

• Resolução SMS "P" Nº 1443 de 30.01.2021 - Altera a composição do CDS AP 5.2

• Resolução SMS "P" de 29.07.2020 - Altera Composição CDS AP 5.3

• Resolução SMS P nº 798 de 07.07.2020 - Composição CDS AP 5.3

• Resolução "P" Nº 380 de 22.01. 2020 - Composição CMS-RJ - 2020-2023

• Resolução SMS "P" Nº 10 de 07.01.2020 - Quadriênio 2020-2023 - AP 5.1

• Resolução SMS "P" Nº 983 de 25.06.19 - Torna público subst. presidente no CDS AP 3.3 e titular e suplente do CDS AP 3.3 no CMS-RJ

• Resolução SMS "P" Nº 15  de 16.03.21 -  Alteração de Titular Gestor - CDS AP 3.1