Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Resultado Preliminar - Edital Do Produtor Cultural 2019

15/07/2019 10:30:00


 

Secretaria Municipal de Cultura divulga resultado preliminar (primeira lista) do Edital do Produtor Cultural Nº 01/2019 Da Lei Do ISS.

 

A Secretaria Municipal de Cultura divulga, em 15 de Julho de 2019, a listagem dos Projetos Culturais APROVADOS conforme estabelecido pelo Edital do Produtor Cultural – Lei do ISS. A listagem traz ainda os APROVADOS COM RESSALVAS e os REPROVADOS.

 

Os projetos inscritos no Edital do Produtor Cultural podem receber os seguintes status:

 

Aprovado– apto a captar recursos.

Obs:Certificado de Enquadramento será emitido após o Resultado final divulgado.

 

Aprovado com ressalvas– apto a captar recursos, porém com ressalvas.

Obs:para visualizar o parecer do projeto acesse: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/. Faça o login usando o e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição do projeto. Basta clicar em “visualizar” na coluna “parecer”.

 

Reprovado– inicialmente reprovado, passível de recurso

Obs:o prazo para RECURSO é de cinco dias úteis, com os Recursos postados a partir de terça-feira, 16/07 até segunda-feira, 22/07, e deverá ser feito em formulário próprio (Anexo 6 do Edital) e enviado EXCLUSIVAMENTE pelos Correios (Via Sedex, com Aviso de Recebimento), conforme item 9 do Edital do Produtor. Caso supere os motivos da reprovação, o projeto poderá mudar de status para Aprovado com Ressalvas.

 

Conforme o Edital, os Projetos Culturais foram analisados pela Comissão Carioca de Promoção Cultural - CCPC considerando os seguintes critérios abaixo, identificando os motivos de APROVAÇÃO, APROVAÇÃO COM RESSALVAS e REPROVADOS por respectivos códigos.

 

7.1.1 ADMISSIBILIDADE:

7.1.1 A - COMPROVAÇÃO PELO PRODUTOR CULTURAL DE TRATAR-SE DE PESSOA JURÍDICA COM FINALIDADE

CULTURAL DEVIDAMENTE PREVISTA EM SEU CONTRATO/OBJETO SOCIAL, SEDIADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,

COM ATIVIDADES NA ÁREA CULTURAL COMPROVADAS HÁ MAIS DE 2 ANOS;

7.1.1 B - ADEQUAÇÃO DO PROJETO CULTURAL ÀS ÁREAS DEFINIDAS NO ITEM 3.1;

7.1.1 C - ATENDIMENTO AO ITEM 4 DESTE EDITAL;

7.1.1 D - ADEQUAÇÃO DO VALOR DO PROJETO CULTURAL AOS LIMITES DEFINIDOS NO ITEM 5;

7.1.1 E - CORRETO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ON-LINE;

7.1.2 ALCANCE:

7.1.2 A - RELEVÂNCIA CULTURAL DO PROJETO CULTURAL PARA AS ÁREAS CULTURAIS DEFINIDAS NO ITEM 3.1;

7.1.2 B - INTERESSE PÚBLICO;

7.1.2 C - PROPOSTA DE CONTRAPARTIDAS;

7.1.2 D - DESCENTRALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, ABRANGÊNCIA E CAPILARIDADE TERRITORIAL;

7.1.2 E - PÚBLICO ATENDIDO;

7.1.2 F - AÇÕES INSERIDAS NAS COMUNIDADES, COM PRIORIDADE DAS APS. 3,4 E 5;

7.1.2 G - IMPACTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE;

7.1.3 ORÇAMENTO:

7.1.3 A - COERÊNCIA ENTRE O PROJETO E OS VALORES DE MERCADO;

7.1.3 B - EQUILÍBRIO FINANCEIRO ENTRE A RECEITA PREVISTA, O VALOR SOLICITADO AO ISS E O VALOR TOTAL DO PROJETO CULTURAL;

7.1.3 C - VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE ACORDO O CRONOGRAMA E O ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO;

 

 


Arquivos relacionados:
  » 1ª LISTA - RETIFICADA - ASCOM - APROVADOS.pdf -   - 




  » 1ª LISTA - RETIFICADA - ASCOM - REPROVADOS.pdf -   -