Edital do Produtor Cultural abre inscrições no dia 1º de maio
29/04/2019 23:56:00
O Edital do Produtor Cultural 2019 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13 – Lei do ISS abre as inscrições para impulsionar e promover projetos culturais em toda a cidade. A partir da próxima quarta-feira (1º de maio), estarão abertas as inscrições para produtores culturais interessados em participar do Edital do Produtor Cultural 2019 da Lei do ISS da Prefeitura do Rio de Janeiro, que destina recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para projetos em 19 segmentos artísticos.
O valor da renúncia para o exercício 2019/2020 é de 54.699.289,98 (Cinquenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros. O edital e os anexos estarão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc e o prazo de inscrição vai de 18h de 1º de maio até as 18h de 31 de maio de 2019.
No mês de maio, nos dias 03, 06, 08, 10 e 22 acontecerá também o "Circuito ISS 2019". Serão encontros de treinamento e capacitação de produtores culturais das regiões AP 1, AP 2, AP 3, AP 4 e AP 5 que queiram se inscrever no edital da Lei de Incentivo Cultural Municipal – renúncia fiscal do ISS – 2020. Os encontros têm a finalidade de promover o diálogo com a comunidade artística e cultural do município com o objetivo de ampliar e democratizar a participação dos produtores culturais das diversas regiões e segmentos culturais do município, na utilização do mecanismo de fomento indireto, via renuncia fiscal. A ação contará ainda com palestra de "Capacitação em captação de recursos e Empreendedorismo", em parceria com a FioCruz e Seconci-Rio. O link para as inscrições no Circuito ISS 2019 estará disponível no site da SMC a partir de 1º de maio.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2019, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade. O calendário, valores e regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.
O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para os Contribuintes Incentivadores, que terão de 1º a 31 de agosto de 2019 para se habilitar. O resultado com os Contribuintes habilitados será divulgado até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes terão de 01 de novembro até o dia 15 de dezembro (Janela de Captação) para enviar o(s) Termo(s) de Compromisso.
É imprescindível a leitura na íntegra do Edital e seus anexos, listados abaixo. Clique aqui para fazer a inscrição: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/. Dúvidas podem ser tiradas pelo email faleccpc.cultura@gmail.com.
» 
» 
» 
» 
»