COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a prorrogação do prazo para recebimento de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas não governamentais que estejam interessadas em participar do processo eleitoral para escolha de novos conselheiros para o próximo mandato do Conselho Municipal de Cultura.

Fica prorrogado de 4/12/15 para 5/01/16 o término das inscrições da primeira fase do processo eleitoral.


As inscrições para eleitores pessoas jurídicas não governamentais e pessoas físicas devem ser realizadas no Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263, Cidade Nova, das 10h às 16h, ocasião em que o interessado deve entregar o formulário I ou II de inscrição e envelope contendo a documentação pertinente

Opcionalmente, as inscrições de pessoas físicas para eleitores podem ser realizadas enviando o formulário I de inscrição e a documentação pertinente pelo endereço eletrônico: eleitorcmc.culturapresente@gmail.com

Eleição para integrantes do Conselho Municipal de Cultura amplia participação democrática

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre as inscrições para os interessados em participar do processo eleitoral para o próximo mandato do Conselho Municipal de Cultura, instância criada em 2009, que estimula a participação dos diferentes setores culturais e sociais na política cultural da Cidade. Pela primeira vez, pessoas físicas poderão se inscrever como eleitores e se candidatar à vaga de conselheiro, no processo mais democrático desde sua criação. O Conselho conta com 24 representantes do Poder Público e outros 24 da Sociedade Civil que, por meio de eleição, serão nomeados para um mandato de dois anos.

Na primeira fase, quem quiser se habilitar como eleitor para o processo de votação para as vagas da Sociedade Civil deve se inscrever até às 16h do dia 5 de janeiro, no setor de Protocolo da Secretaria, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263 (2º andar), na Cidade Nova. Opcionalmente, as pessoas físicas poderão se inscrever como eleitoras através do email eleitorcmc.culturapresente@gmail.com encaminhando a documentação pertinente.

Os interessados, sejam eles pessoas física ou jurídica não-governamental, deverão comprovar residência ou sede no Rio por um ano e ter, no mínimo, um ano de experiência comprovada de atuação, seja no Segmento Cultural ou Social.

Na segunda fase, as pessoas físicas e jurídicas não governamentais inscritas e habilitadas como eleitores na primeira fase poderão apresentar sua candidatura, conforme sua atuação, à vaga de conselheiro. Nesta fase, a pessoa jurídica deverá indicar seu representante no Conselho, que deve também ser atuante na mesma linguagem artística ou área cultural.

O Conselho Municipal de Cultura conta com representantes de doze linguagens artísticas, que vão compartilhar seis vagas, sendo uma para Conselheiro titular e uma para Conselheiro suplente. As vagas serão compartilhadas entre linguagens artísticas afins: cultura popular e artesanato; artes visuais e audiovisual; patrimônio cultural e literatura; teatro e música; dança e circo; design e cultura urbana.

No segmento social, também são doze vagas compartilhadas entre as seguintes áreas: economia da cultura e movimentos dos trabalhadores em cultura; expressões culturais de pessoas com necessidades especiais e movimentos de faixas etárias (infância, juventude ou idoso); comunicação social e economia criativa; representantes de territórios e representantes de áreas de planejamento; folclore e escolas de samba/ blocos de carnaval.

No primeiro ano de mandato, a linguagem que, na eleição, tiver obtido mais votos dentro da vaga compartilhada será a titular, representando os interesses e demandas das duas categorias. No segundo ano de mandato, a titular passa a ser suplente. Assim, a dinâmica permitirá uma interação maior entre as linguagens e um intercâmbio entre áreas afins no biênio.

A votação para os doze representantes da Sociedade Civil será realizada no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian, na Praça Onze, Centro, em 28 de janeiro de 2016.

O Poder Público conta com 24 representantes das três esferas de governo, sendo um titular e um suplente, das secretarias municipal de Cultura, Educação, Casa Civil e Turismo. Também indicam conselheiros a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, o Arquivo Geral da Cidade, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, a RioFilme, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura (por meio de sua representação regional ou de uma de suas autarquias) e as instituições públicas de ensino e pesquisa com sede na cidade. Veja nos arquivos em anexo a legislação do Conselho Municipal de Cultura.

INCLUSÃO CIDADÃ POR MEIO DA CULTURA

A eleição para o Conselho Municipal de Cultura consolida a política cultural do município no sentido de aprofundar a participação cidadã e a articulação com os variados setores sócio-culturais, numa cidade que tem como seu grande patrimônio a diversidade cultural e a pluralidade.

Além de manter ativo o Conselho Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura realizou, em 2015, uma série de encontros, o Fala, Cultura!, com representantes da música, do teatro e do cinema. A Secretaria, por meio da Subsecretaria de Diversidade Cultural, criada em fevereiro, também investiu em políticas públicas para realizadores independentes, especialmente nas zonas Norte e Oeste, com o Prêmio de Ações Locais e o Prêmio Territórios de Cultura.