Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Primeira lista dos Contribuintes Incentivadores habilitados do Edital Viva a Cidade

17/09/2015 10:29:00


Edital do Contribuinte Incentivador nº 04/2015 - Viva a Cidade!

A Secretaria Municipal de Cultura divulga a Lista Inicial das Empresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores, após análise da documentação necessária, em atendimento à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

No caso de não habilitação, ou seja, ausência nesta listagem, o Contribuinte do ISS inscrito neste Edital deverá solicitar o motivo pelo e-mail faleccpc.culturapresente@gmail.com.

Qualquer que seja o motivo da não habilitação, é necessário que a justificativa, inclusive envio de documento(s) faltante(s), seja realizada por meio de FORMULÁRIO DE RECURSO (ANEXO 8). O prazo para envio do mesmo será até o 5° (quinto) dia útil a contar desta publicação, ou seja, até 23 de setembro de 2015.

A SMC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no D.O. Rio, até 15 de outubro de 2015, a Lista Final dos CONTRIBUINTES INCENTIVADORES habilitados e seus respectivos valores de incentivo. 


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