Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Edital Contribuinte Incentivador 2014

07/10/2013 09:12:00


Nessa sexta-feira, dia 13, a Secretaria Municipal de Cultura abre as inscrições de Contribuintes Incentivadores para o Edital do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - referente ao exercício fiscal de 2014.
 

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas a partir das 18:00 do dia 13 de setembro até as 18:00 do dia 13 de outubro, através do site: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva/
 

O valor total da renúncia fiscal que as empresas terão para apoio a projetos culturais no ano de 2014 é de R$ 42.922.505,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil e quinhentos e cinco reais). 

Para maiores informações, entre em contato com a Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção Cultural pelo telefone 2976 2155 ou pelo e-mail ccarioca@pcrj.rj.gov.br

PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI.

Edital e Anexos disponíveis abaixo:


Arquivos relacionados:
  » Edital 04 contribuintes - 2014.pdf -   - 


  » ANEXO 1 - Lei 5.553.pdf -   - 


  » ANEXO 2 - Decreto 37031.pdf -   - 


  » ANEXO 3 - Resolução SMC 258.pdf -   - 


  » ANEXO 4 - Resolução Conjunta 03.pdf -   - 


  » ANEXO 5 - Documentação Necessária.pdf -   - 


  » ANEXO 6 - Termo de Adesão.doc -   - 


  » ANEXO 7 - Termo de Compromisso.doc -   - 


  » ANEXO 8 - Formulário de Interposição de Recurso.doc -   -