A Secretaria Municipal de Cultura - SMC, em atendimento à Lei 5.553/13 e Edital do Produtor Cultural 01/2021, divulga o resultado da etapa de análise de Termos de Compromisso (anexo 7) e documentação (anexo 8) do Edital do Produtor Cultural 01/2021.

Neste resultado constam apenas os projetos culturais que captaram recursos no âmbito do Edital do Contribuinte 05/2021, que durante a análise apresentaram pendência relativa à documentação enviada.

Os Projetos/Termos de Compromisso, com documentação enviada até 15/12/2021, mas ausentes na presente listagem, ou seja, NÃO listados neste resultado, foram analisados e considerados sem pendência. Informamos ainda que, após término desta etapa de análise, a Comissão Carioca de Promoção Cultural – CCPC irá divulgar a lista final com todos os Termos de Compromisso firmados e validados.

PRÓXIMAS ETAPAS PARA PRODUTORES DE PROJETOS COM PENDÊNCIA

A listagem publicada contém indicação numérica da pendência conforme listada no anexo 8 do Edital do Produtor Cultural. Vale ressaltar que a numeração apresenta diferença para projetos de Código WEC e dos demais códigos WIC, WOC, etc (diferentes abas do Anexo 8).

A partir da data da presente publicação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, poderá ser encaminhada a documentação complementar com a finalidade de sanar a pendência.  

Se a pendência for de certidões retiradas online

Caso a pendência documental seja de Certidões retiradas online, declarações simples (sem autenticação) e/ou validação de assinatura digital: será aceito o recebimento via e-mail pendenciaiss.cultura@gmail.com, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. IMPORTANTE: o assunto do e-mail deverá ser preenchido da seguinte forma:

ASSUNTO: Código(WEC/WOC) XX/01/ano NOME DO PROJETO

Se a pendência for de documentos autenticados em cartório:

Caso a pendência documental seja de Termos de Compromisso ou documentos autenticados em cartório: os documentos devem ser enviados, necessariamente, pelos Correios, via Sedex no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, para o endereço abaixo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SMC                                        Comissão Carioca de Promoção Cultural - CCPC

ASSUNTO: Etapa Análise de documentação - pendência – Edital nº 01/2021

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA – INSCRIÇÃO MUNICIPAL – NÚMERO DE INSCRIÇÃO (código XX/01/ano)

Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 247 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - CEP 20211-110

PRÓXIMAS ETAPAS PARA PRODUTORES DE PROJETOS SEM PENDÊNCIA

Os produtores culturais dos projetos sem pendência devem aguardar a finalização desta etapa, acompanhando o comunicado via site da Secretaria Municipal de Cultura.

A CCPC/SMC divulgará em breve a listagem de extratos de Termos de Compromisso.